Aviso legal
Aviso Legal
Identificação da Empresa
O website Sem Calor é operado pela Electro Alambique, Lda, sociedade por quotas constituída em Portugal, responsável pela gestão, exploração e comercialização dos produtos e serviços disponibilizados através da plataforma.
Razão Social: Electro Alambique, Lda
Forma Jurídica: Sociedade por Quotas (Lda)
NIF: 505 341 140
Capital Social: 50.000 €
Ano de Constituição: 2001
Sede Social: Estrada Nacional 2 – Adiça, 3460-321 Tondela, Portugal
Marca Comercial: Sem Calor
Atividade: Comercialização, instalação, manutenção e reparação de equipamentos de climatização, sistemas de aquecimento, ar condicionado portátil e split, bem como eletrodomésticos.
Website: semcalor.com
E-mail: contato@semcalor.com
Telefone: +351 923 249 679
Alojamento do Website
O website semcalor.com encontra-se alojado por:
Hostinger International Ltd.
61 Lordou Vironos Street
6023 Larnaca
Chipre
Website: https://www.hostinger.com
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, elementos gráficos, marcas, documentos, vídeos, design, estrutura e software, encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Salvo indicação em contrário, todos os direitos pertencem à Electro Alambique, Lda ou aos respetivos titulares licenciadores.
Qualquer reprodução, distribuição, adaptação, publicação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos deste website, sem autorização prévia por escrito, é proibida e poderá dar origem às medidas legais previstas na legislação em vigor.
Proteção de Dados Pessoais
A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados através deste website respeitam o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Para obter mais informações sobre a utilização dos seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
Resolução Alternativa de Litígios
Caso não seja possível alcançar uma solução diretamente com o nosso serviço de apoio ao cliente, os consumidores podem recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios previstos na legislação aplicável.
Os consumidores residentes na União Europeia podem igualmente utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Responsabilidade
A Sem Calor procura assegurar que todas as informações publicadas neste website sejam corretas, completas e atualizadas.
No entanto, não garante que o conteúdo esteja permanentemente isento de erros ou omissões, reservando-se o direito de proceder à sua atualização, alteração ou remoção sempre que necessário, sem aviso prévio.
A empresa não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do website, de interrupções temporárias do serviço ou de informações disponibilizadas por websites de terceiros.
Ligações Externas
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Essas ligações são disponibilizadas apenas para conveniência dos utilizadores. A Sem Calor não controla o conteúdo desses websites nem assume qualquer responsabilidade pelas informações, produtos, serviços ou políticas disponibilizados pelos respetivos operadores.
Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação da República Portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores.
Em caso de litígio, será privilegiada uma resolução amigável. Na impossibilidade de acordo entre as partes, serão competentes os tribunais previstos pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos conferidos aos consumidores.